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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:36

Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor

A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Diferenças salariais decorrentes da equivalência salarial entre a remuneração do empregado temporário/terceirizado e o paradigma empregado da empresa tomadora de serviços.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-1575/2006-007-09-00.9 , em que são Recorrentes ASK COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e Recorrida MARIA LUIZA THOMAZ FOLMANN DE OLIVERA.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:11

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:16

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Agravo de instrumento. Sociedade de economia mista. Autonomia financeira.

observância do teto salarial da Administração Pública, por força do artigo 37, § 9º, da Constituição Federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:58

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:35

Conversão dos vencimentos na forma da Lei Federal nº 8.880/94.

"valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 11:30

O S da Lei de Igualdade Salarial

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:50

Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais

Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2015 - 16:10

Jornada de trabalho. Equiparação salarial. Adicional noturno

Turnos ininterruptos de revezamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:45

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:56

Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação

natureza jurídica do pagamento, pois a lei dispõe que a parcela não é salarial
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:42

Equiparação salarial. Princípio do tratamento isonômico.

Artigo 7º, XXX, da CF e artigo 461 da CLT. Preenchimento dos requisitos. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:25

Negada liminar para pagamento de parcela salarial

O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Equiparação salarial. Trabalho de igual valor.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 12:35

Advogados poderão ter direito a piso salarial

o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 13:31

Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes

trata a CLT, para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 26766

A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-1575/2006-007-09-00.9 , em que são Recorrentes ASK COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. e Recorrida MARIA LUIZA THOMAZ FOLMANN DE OLIVERA.

campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

observância do teto salarial da Administração Pública, por força do artigo 37, § 9º, da Constituição Federal.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

"valor acrescido" no vencimento-base por ser verba de natureza transitória.

Você deve estar se perguntando a qual S o título desse artigo se refere, talvez considerando que seja o da palavra ‘salarial’. Mas não, não é.

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.

Turnos ininterruptos de revezamento

Honorários advocatícios. Dano moral.

natureza jurídica do pagamento, pois a lei dispõe que a parcela não é salarial

Artigo 7º, XXX, da CF e artigo 461 da CLT. Preenchimento dos requisitos. Ônus da prova.

O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.

Experiência profissional anterior adquirida em outra empresa. Irrevelância.

o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.

trata a CLT, para o direito à equiparação salarial, não se refere, necessariamente, à mesma cidade.

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